O objetivo destes Termos de Serviço é regular os direitos e obrigações dos responsáveis e usuários do website SOLCASH, doravante denominada, simplesmente, SOLCASH.
Serviços e condições de utilização
Estes Termos de Serviço regula a utilização do website SOLCASH relacionado e conectado a partir de https://solcash.net.br/, doravante denominado “site”. O website oferece aos seus usuários (cada qual um “usuário”) acesso ao seu site e serviços. O SOLCASH poderá, à sua discrição, acrescentar, eliminar ou modificar este Termo de Serviço sem aviso prévio.
Inscrição nos serviços e website
A inscrição nos serviços e website do SOLCASH pode ser feita por qualquer pessoa que se inscreva, fornecendo todos os dados solicitados na página de cadastro. A inscrição (cadastro) não é transferível. O SOLCASH não discrimina pessoas com base em sexo, idade, raça, origem étnica, nacionalidade, religião ou orientação sexual. Você NÃO TEM PERMISSÃO para criar mais de 1 conta de Editor e/ou mais de 1 conta de Anunciante por domicílio ou endereço IP. Qualquer tentativa de criar mais de uma conta de editor e/ou mais de uma conta de anunciante levará à suspensão permanente de todas as contas envolvidas. Isto aplica-se também às contas dos seus processadores de pagamento, que devem ser únicas e não podem ser partilhadas com qualquer outro utilizador. Você poderá cancelar sua conta a qualquer momento diretamente pela Minha Conta no menu. Entretanto, você não poderá solicitar uma reativação, mas poderá criar uma nova conta utilizando os mesmos dados da conta anterior, mas nesse caso, os saldos da sua conta serão redefinidos.
Inscrição em site de atividades remuneradas
O usuário ao inscrever-se no website SOLCASH em que há atividades remuneradas está ciente que não há vínculo empregatício entre as partes.
Dados pessoais e/ou sensíveis (LGPD)
Em nosso site e serviços coletamos apenas três tipos ou conjuntos de dados pessoais e/ou sensíveis (em respeito a LGPD – (Lei Geral de Proteção de Dados) do Brasil, Lei Nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018) que são: Nome, E-mail e/ou Dados Bancários. Tratamos e usamos o dado Nome para identificar o registro de usuário e/ou cliente e realizar para personalização de saudações ou mensagens ou comunicados via e-mail e/ou exibição do Nome em funcionalidades do site ou serviços. O dado E-mail é tratado e usado para autenticação (login) em nosso site e serviços, para recebimento de mensagens ou comunicados ou para exibição do E-mail em funcionalidades do site e serviços. O conjunto de Dados Bancários são tratados e usados exclusivamente pelo website SOLCASH quando há algum pagamento de ganhos conquistado por um usuário, parceiro ou afiliado. Todos os dados ficam em ambiente seguro tanto em servidores como datacenters e apenas o má uso da senha de acesso por parte do usuário pode ocasionar a exposição de tais dados, contudo, estamos sempre atentos e investimos sempre na segurança dos dados dos nossos usuários, parceiros, afiliados e clientes, mantendo sempre nosso site e serviços atualizados.
Proibição de envio de spam / Perdas e danos
O SOLCASH encerrará imediatamente qualquer inscrição que, a critério exclusivo do SOLCASH, estiver transmitindo ou de outra forma estiver conectada a qualquer tipo de SPAM ou correio eletrônico em quantidade, não solicitado.
Conduta de usuários
Como condição para seu uso dos serviços e website SOLCASH, você declara, para todos os fins legais, que não os utilizará para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes termos, condições e avisos. Você concorda em utilizar os serviços e website apenas para consultar e fazer uso de sua área privativa e fazer downloads de conteúdos autorizados. Você concorda que não deverá:
a) Utilizar serviços e websites em conexão com pesquisas, concursos, pirâmide, correntes, spamming ou quaisquer mensagens não-solicitadas (comerciais ou não).
b) Difamar, abusar, perturbar a tranquilidade alheia, perseguir, ameaçar ou de outra forma violar direitos de terceiros (tais como direitos à privacidade e à publicidade).
c) Publicar, distribuir ou divulgar quaisquer materiais ou informações profanas, difamatórias, transgressores, obscenos, indecentes ou ilegais.
d) Obter ou de outra forma coletar informações a respeito de outrem, inclusive endereços de correio eletrônico, sem o devido consentimento do titular.
e) Criar falsa identidade com a finalidade de enganar outros com relação à identidade do remetente ou sobre a origem da mensagem.
f) Interferir ou desordenar redes conectadas aos serviços e websites ou violar regulamentos, normas ou procedimentos referentes a tais redes.
g) Tentar obter acesso não-autorizado aos serviços e websites, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas aos serviços e websites, através de busca ilegal de senha ou de qualquer outra forma.
h) Violar quaisquer legislações ou regulamentos aplicáveis, inclusive, sem limitação, leis referentes à transmissão de dados técnicos.
i) Interferir com o uso e aproveitamento dos serviços e websites por outro usuário ou no uso e aproveitamento de sistemas similares por outros indivíduos ou organizações.
O SOLCASH reserva-se o direito de realizar publicidade, de conteúdo e formato a seu critério, em todas as mensagens enviadas através dos serviços e websites a seus usuários.
Banners proibidos
Banners proibidos no SOLCASH:
– Armas de fogo, munição;
– Materiais explosivos;
– Drogas, bebidas proibidas;
– Medicamentos Ilegais não autorizados pela ANVISA;
– Animais silvestres ou em extinção;
– Pornografia, pornografia explícita;
– Propriedade roubada;
– Produtos falsificados.
O website SOLCASH não se responsabiliza pelas informações, promoções, propagandas e conteúdos colocados pelos anunciantes. Toda responsabilidade é dos anunciantes.
O anunciante deve anunciar somente produtos/serviços permitidos pela legislação vigente na República Federativa do Brasil; nomes, fotos e quaisquer informações inseridas no site por parte do anunciante é de inteira responsabilidade do mesmo.
O anunciante garante que os seus banners não violam quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos de autor. No caso de ação legal por outra entidade, relativo a qualquer banner, o anunciante assume a completa responsabilidade, e compromete-se a garantir a isenção de responsabilidade do SOLCASH de qualquer dano ou custo decorrente.
O website SOLCASH reserva-se o direito de remover os anúncios e imagens que violem as regras do site.
Isenção/Limitação de responsabilidade
As informações incluídas nos serviços e website ou disponíveis por meio dele podem incluir imprecisões ou erros tipográficos. Periodicamente, realizam-se alterações às informações contidas nos mesmos. O SOLCASH e/ou seus respectivos fornecedores poderão, a qualquer momento, melhorar e/ou alterar os serviços e websites.
O SOLCASH não declara nem garante que os serviços e website não será(ão) interrompido(s) ou estará(ão) livre de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que os serviços e website, ou o servidor que o torna disponível, estarão livres de vírus ou de outros componentes prejudiciais.
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Se você estiver insatisfeito com alguma parte dos serviços e site ou com os termos de serviço, seu único e exclusivo recurso é parar de usar nossos serviços e website na web.
Término ou rescisão de participação
O SOLCASH poderá rescindir seu acesso a qualquer parte ou a todo os serviços e website, bem como a sistemas correlatos, a qualquer momento, independente de notificação, sendo que tal rescisão terá eficácia imediata.
Modificações nos termos de serviço, diretrizes para usuários
O SOLCASH reserva-se o direito de alterar o Termo de Serviço ou diretrizes concernentes ao uso dos serviços e website, a qualquer momento, e de notificá-lo, publicando uma versão atualizada do mesmo neste site da web. Você é responsável por revisar periodicamente o Termo de Serviço. O uso contínuo dos serviços e website, após qualquer alteração, constituirá sua aceitação sobre tais alterações.
Sobre os valores apresentados nos serviços e website
Todos os valores apresentados nos serviços e website são somente valores subjetivos e simulados para efeito de exemplificação e possibilidade de consecução, dependendo única e exclusivamente do empenho de cada participante, não constituindo promessa de pagamento pelo SOLCASH ou garantia de recebimento por qualquer usuário.
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